Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site artizyntcapsulas.pt é a ArtiZynt Portugal, contactável através do endereço de email [email protected].

O responsável pelo tratamento determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais e compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do site em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Dados pessoais recolhidos

Os dados pessoais que recolhemos dividem-se em duas categorias:

Dados fornecidos voluntariamente: nome completo e número de telemóvel (fornecidos através do formulário de encomenda), morada de entrega (fornecida durante a confirmação telefónica da encomenda) e IBAN (apenas no caso de pedido de reembolso por devolução).

Dados recolhidos automaticamente: endereço IP, tipo de navegador e sistema operativo, páginas visitadas e duração da visita, data e hora de acesso, e informações recolhidas através de cookies técnicos necessários ao funcionamento do site.

3. Finalidades e bases legais do tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com as respetivas bases legais:

4. Cookies e tecnologias de rastreio

O site artizyntcapsulas.pt utiliza cookies técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento correto. Estes cookies são essenciais para a navegação e não recolhem informações pessoais para fins de marketing.

Não utilizamos cookies de perfilação ou de rastreio para fins publicitários sem o consentimento explícito do utilizador. Caso venham a ser implementadas tecnologias de rastreio adicionais, será solicitado o consentimento prévio do utilizador, em conformidade com a legislação aplicável.

5. Partilha de dados com terceiros

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes categorias de terceiros, exclusivamente na medida necessária para a execução do contrato e o funcionamento do serviço:

Serviços de estafeta/correio: para efetuar a entrega da encomenda (nome, morada de entrega, número de telemóvel). Serviço de call center: para a confirmação telefónica das encomendas. 
Prestadores de serviços técnicos: alojamento web e manutenção técnica do site.

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto.

6. Período de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

Dados de encomenda: conservados durante o período necessário à execução do contrato e, posteriormente, durante o prazo legalmente exigido para obrigações fiscais e contabilísticas (atualmente 10 anos, nos termos da legislação fiscal portuguesa). 
Dados de contacto: conservados durante o período necessário para a gestão da encomenda e assistência pós-venda. Dados de navegação: conservados durante um período máximo de 12 meses.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, enquanto titular dos dados pessoais, tem os seguintes direitos:

Direito de acesso — obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder aos mesmos. 
Direito de retificação — solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos. 
Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos casos previstos na lei. 
Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente. 
Direito de oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesses legítimos. 
Direito à limitação do tratamento — solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias. 
Direito de retirar o consentimento — quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Como exercer os seus direitos: Para exercer qualquer dos direitos acima indicados, envie um email para [email protected] com a indicação do direito que pretende exercer e os dados necessários para a sua identificação. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental ou ilícita. Estas medidas incluem a utilização de ligações encriptadas (HTTPS/SSL) para a transmissão de dados, controlos de acesso restritos aos dados pessoais, procedimentos regulares de revisão das medidas de segurança e formação dos colaboradores que acedem a dados pessoais.

9. Transferências internacionais de dados

Em princípio, os seus dados pessoais são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso seja necessária qualquer transferência de dados para fora do EEE, asseguraremos que são aplicadas as garantias adequadas previstas no RGPD, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais tipo.

10. Política relativa a menores

O site artizyntcapsulas.pt e o produto ArtiZynt destinam-se exclusivamente a adultos (maiores de 18 anos). Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso tome conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para que possamos proceder à sua eliminação.

11. Alterações à política de privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar a presente política de privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização indicada no topo. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre as nossas práticas de proteção de dados.

12. Contacto e autoridade de controlo

Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:

Email: [email protected]
Horário de atendimento: 09:00 – 22:00, hora local, todos os dias

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação portuguesa de proteção de dados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal.

CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, n.º 148 — 3.º
1200-821 Lisboa, Portugal
Website: www.cnpd.pt